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Como elaborar um Projeto de Combate a Incêndio e Pânico

Elaborar um projeto de combate a incêndio e pânico deve ser uma das preocupações presentes mesmo antes da construção de uma edificação. 

As graves consequências relacionadas a ambientes sem estrutura para enfrentar situações de sinistros com fogo já demonstraram o quanto é importante dar atenção a esse aspecto. 

O acidente na Boate Kiss, no município de Santa Maria, RS entrou para a história como o maior dos últimos 50 anos, matando 231 pessoas de uma só vez, segundo informações do site da Exame. 

O que torna a situação ainda mais chocante, é que maioria das vítimas poderia ter sobrevivido, caso houvesse saídas de emergência, pois foram mortas por asfixiamento. 

Veja abaixo quais os critérios precisam ser obervados para evitar que acidentes como esse voltem a acontecer. 

Combate a incêndio e pânico: como elaborar um bom projeto

Projeto de Combate a Incêndio e Pânico
Projeto de Combate a Incêndio e Pânico

1. Deve ser elaborado por um profissional devidamente habilitado

O projeto de combate a incêndio e pânico é um conjunto de documentos que devem ser elaborados por um profissional habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA. 

Sua elaboração deve acontecer antes da construção da obra com base no projeto arquitetônico. 

Em caso de edificações em que essa medida não foi respeitada é preciso fazer as devidas adequações para que o imóvel não seja interditado. 

Para que o projeto seja eficaz não basta apenas instalar saídas de emergência. É preciso fazer a correta distribuição dos equipamentos de detecção e combate ao fogo de forma que sejam de fácil acesso. 

Nele deve compreender ainda o treinamento periódico para enfrentamento de sinistros, bem como a formação de uma equipe capaz de tomar as primeiras providências para evitar que a situação se agrave. 

Além disso, é preciso constar na estrutura do projeto quais as medidas periódicas serão tomadas com o objetivo de prevenir as situações de incêndio. 

Em casos de acidentes, quanto mais rápido forem tomadas as providências, maiores serão as chances de preservação da vida e também do patrimônio. 

2) Precisa ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar 

O Corpo de Bombeiros Militar é o responsável direto pela vistoria e emissão do documento de liberação para o funcionamento da edificação. 

Esse documento é chamado de AVCB ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros

Para conseguir esse documento é preciso seguir estritamente todas as regras do órgão e as normas da ABNT no que diz respeito à segurança e prevenção de incêndios. 

A primeira regra é da execução do projeto de combate a incêndio e pânico.  Durante a vistoria do Corpo de Bombeiros deverá ser feita a conferência dos principais itens de segurança. 

Veja quais são eles: 

  • Colunas de ventilação; 
  • Portas corta fogo; 
  • Portas com barra antipânico; 
  • Instalação de escadas e patamares com corrimão; 
  • Piso antiderrapante; 
  • Iluminação de emergência; 
  • Sinalização sonora em caso de incêndios; 
  • Sinalização de rota de fuga e acendimento automático mesmo sem energia elétrica;
  • Guarda corpos; 

Além da execução do projeto, durante a visita o Corpo de Bombeiros exigirá a apresentação de alguns documentos. Eles servem para comprovar a perfeita adequação às normas.

Conheça quais são os principais:

1-Abrangência do grupo gerador: essa exigência é somente se tiver o aparelho, seu uso é comum em condomínios. 

2-Atestado de brigada de incêndio: é preciso montar uma equipe e capacitá-la para atuar em situações de incêndio. O treinamento precisa ser periódico e comprovado no ato da vistoria. 

3-Anotação de Responsabilidade Técnica – ART do para raios: a função desse documento é comprovar a eficácia dos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, atestando assim a eficácia do conjunto de aterramento, garantindo a segurança contra curto-circuito e outros acidentes.

4-  Anotação de Responsabilidade Técnica – ART da instalação de gás: é por meio desse documento que será confirmado o perfeito funcionamento da tubulação de gás.

5-Atestado de sistemas de combate ao incêndio: nesse documento devem constar todos os itens de segurança já instalados na edificação. 

6-Atestado da escada pressurizada: esse documento não é exigido em todas as edificações, mas é muito comum em condomínios. No entanto, se houver necessidade, é preciso que esse atestado esteja em dia. 

7-  Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento – CMAR: esse atestado confirma se todos os materiais usados para acabamento e revestimento são de fato resistentes ao fogo. 

8- Laudo da parte elétrica: esse laudo serve para comprovar se toda a instalação elétrica encontra-se em perfeitas condições. 

9-Taxas: o pagamento de taxas varia de uma cidade para outra, no entanto, é preciso ter em mente que para obter o AVCB, além dos documentos comprobatórios listados acima você terá que pagar algum valor. 

Os documentos relacionados acima são os mais comuns, porém é preciso se certificar junto ao Corpo de Bombeiros do seu município, quais precisam ser apresentados. 

Há variações de uma cidade para outra, pois algumas cidades têm suas próprias normas de segurança.

3) Precisa estar sempre atualizado

O projeto de combate a incêndio e pânico precisa ser executado e constantemente atualizado, por isso o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros tem validade, assim como os outros documentos. 

Qualquer alteração na estrutura da edificação deve ser adequada às normas de segurança. 

Para garantir o funcionamento do seu estabelecimento seja qual for a atividade dele é preciso respeitar todas as regras estipuladas. 

Em um possível ato de fiscalização, sua edificação poderá ser multada, e em casos mais graves ser até mesmo interditada. 

Além disso, caso não atenda às normas reguladoras seu estabelecimento não poderá tirar o alvará de funcionamento.

Muitas mortes poderiam ser evitadas, se todos os proprietários de edificações obedecessem às diretrizes de segurança e mantivessem em dia toda a documentação exigida. 

Ademais, as situações de sinistros podem ser evitadas por meio das medidas de proteção e controladas, se todos os envolvidos estiverem preparados para isso. 

Todas as edificações, com exceção apenas para as que são destinadas às acomodações unifamiliares devem apresentar o projeto de combate a incêndio e pânico. 

No entanto, isso não quer dizer que as mesmas não precisem respeitar as regras de segurança no que diz respeito aos cuidados na prevenção de acidentes com fogo. 

É importante ter em mente que, evitar situações de sinistros é sempre a atitude mais correta. 

Conclusão

Muito mais que manter o seu patrimônio em segurança, o projeto de combate a incêndio e pânico vai ajudar a preservar a vida das pessoas que circulam pelo local.

Portanto, seja qual for o tipo de sua edificação, tome todas as providências para que ela atenda todas as exigências das leis e normas que dizem respeito à prevenção para que vidas e patrimônios sejam preservados. 

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